Termos de Serviço - Palácio das Ideias

1. Introdução

Bem-vindo(a) ao Palácio das Ideias! Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o uso do nosso site e a aquisição de produtos ou serviços oferecidos por nós. Ao acessar ou utilizar nosso site, você concorda em cumprir e estar vinculado(a) a estes Termos, bem como à nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer parte destes Termos, você não deve utilizar nosso site ou serviços. O Palácio das Ideias é uma loja online dedicada a [descrever brevemente o que a loja vende, ex: produtos artesanais, itens de decoração, etc.].

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o site do Palácio das Ideias, você declara que leu, compreendeu e aceita estes Termos de Serviço em sua totalidade. Se você for menor de idade, você declara que possui a permissão de seus pais ou responsáveis legais para utilizar o site e concordar com estes Termos. Estes Termos constituem um contrato legalmente vinculativo entre você e o Palácio das Ideias.

3. Uso do Site

Você concorda em usar o site do Palácio das Ideias de forma responsável e apenas para fins lícitos. Você não deve:

•Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.

•Infringir os direitos de propriedade intelectual do Palácio das Ideias ou de terceiros.

•Publicar ou transmitir conteúdo que seja ilegal, difamatório, obsceno, ameaçador, abusivo ou prejudicial.

•Interferir ou interromper a segurança ou o funcionamento do site ou de quaisquer serviços, recursos do sistema, contas, servidores ou redes conectadas ou acessíveis através do site.

•Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do site, contas de usuários ou sistemas de computador ou redes conectadas ao site.

•Utilizar o site para enviar spam, correntes, e-mails não solicitados ou qualquer outra forma de solicitação não autorizada.

4. Cadastro e Conta do Usuário

Para acessar certas funcionalidades do site, como realizar compras, pode ser necessário criar uma conta. Ao criar uma conta, você concorda em:

•Fornecer informações precisas, completas e atualizadas.

•Manter a confidencialidade de sua senha e ser responsável por todas as atividades que ocorram em sua conta.

•Notificar imediatamente o Palácio das Ideias sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.

•O Palácio das Ideias reserva-se o direito de suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação destes Termos.

5. Produtos e Serviços

O Palácio das Ideias se esforça para exibir os produtos e serviços com a maior precisão possível. No entanto, não podemos garantir que as cores, tamanhos e detalhes dos produtos exibidos no seu dispositivo correspondam exatamente aos produtos reais. Todas as descrições de produtos e preços estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos por você atenderá às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.

6. Preços e Pagamento

Todos os preços exibidos no site estão em Reais (BRL) e incluem impostos aplicáveis, a menos que indicado de outra forma. Aceitamos diversas formas de pagamento, que serão detalhadas no momento da compra. O processamento de pagamentos é realizado por gateways de pagamento seguros, e o Palácio das Ideias não armazena suas informações financeiras sensíveis.

7. Entrega e Devoluções

As informações sobre prazos de entrega, custos de frete e política de devolução e troca estão disponíveis em seções específicas do nosso site. Ao realizar uma compra, você concorda com as condições de entrega e devolução estabelecidas.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site do Palácio das Ideias, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens, vídeos, áudios, software e a compilação de todo o conteúdo, é propriedade do Palácio das Ideias ou de seus licenciadores e é protegido pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais. Você não pode usar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, executar, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, vender ou explorar qualquer conteúdo do site sem a permissão expressa por escrito do Palácio das Ideias.

9. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros que não são de propriedade ou controlados pelo Palácio das Ideias. Não temos controle sobre, e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros. Você reconhece e concorda que o Palácio das Ideias não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou alegadamente causada por ou em conexão com o uso ou dependência de qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de quaisquer sites ou serviços de terceiros.

10. Isenção de Garantias

O site e os serviços do Palácio das Ideias são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização, adequação a um fim específico e não violação. O Palácio das Ideias não garante que o site será ininterrupto, seguro ou livre de erros, ou que quaisquer defeitos serão corrigidos.

11. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância o Palácio das Ideias, seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar o Serviço; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no Serviço; (iii) qualquer conteúdo obtido do Serviço; e (iv) acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo, seja com base em garantia, contrato, delito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria legal, quer tenhamos sido informados ou não da possibilidade de tais danos, e mesmo que um remédio aqui estabelecido seja considerado ter falhado em seu propósito essencial.

12. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar o Palácio das Ideias e seus licenciadores e licenciados, e seus funcionários, contratados, agentes, diretores e oficiais, de e contra todas e quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e despesas (incluindo, mas não se limitando a honorários advocatícios), resultantes de a) seu uso e acesso ao Serviço, por você ou qualquer pessoa que use sua conta e senha; b) uma violação destes Termos; ou c) Conteúdo postado no Serviço.

13. Modificações dos Termos

O Palácio das Ideias reserva-se o direito de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. Se uma revisão for material, faremos esforços razoáveis para fornecer um aviso de pelo menos 30 dias antes que quaisquer novos termos entrem em vigor. O que constitui uma alteração material será determinado a nosso exclusivo critério. Ao continuar a acessar ou usar nosso Serviço após essas revisões entrarem em vigor, você concorda em ficar vinculado aos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, total ou parcialmente, pare de usar o site e o Serviço.

14. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente de suas disposições sobre conflitos de leis. Você concorda que qualquer ação legal ou equitativa decorrente ou relacionada a estes Termos será movida exclusivamente nos tribunais localizados na cidade de [Cidade/Estado da sede da loja, ex: São Paulo/SP], Brasil, e você, por meio deste, consente e se submete à jurisdição pessoal de tais tribunais para os fins de tal ação.

15. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco:

Palácio das Ideias e-mail: [email protected]

Data da última atualização: 9 de setembro de 2025